Como registrar uma marca no INPI e proteger o nome do seu negócio

Sabe aquela ideia que teve quando abriu sua empresa como a marca, logo e slogan, ou de um produto que revolucionário que fez com que atingisse um nicho de mercado com grande potencial de crescimento?

Você está conquistando clientes e expandindo seu negócio, mas esqueceu de um detalhe pequeno e que passa despercebido para 99% das pessoas: sem o registro de marca no INPI, o nome da sua empresa ou o produto revolucionário estão realmente protegidos.

E aqui no Brasil, o único jeito de garantir realmente o direito de uso exclusivo marca é fazendo o pedido de registro de marca junto ao INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial).

O registro da marca é como colocar uma “trava” no nome e na identidade do seu negócio.

Com o registro de marca concedido pelo INPI, nenhuma outra empresa poderá usar um nome igual ou parecido no mesmo ramo de atuação, em todo o território nacional.

Sem essa proteção, outra empresa pode registrar o mesmo nome antes de você e até exigir que pare de utilizá-lo, mesmo que já esteja no mercado há anos. Apenas o registro no INPI garante o direito de uso, apenas ter o CNPJ aberto e ativo na Receita Federal e na Junta Comercial de seu Estado não garante esse direito de utilização.

E garante a segurança jurídica em um possível processo de uso de marca, outro ponto é que uma marca registrada se torna um ativo valioso: pode ser licenciada, vendida ou usada como garantia em contratos e investimentos.

Através de consultorias, podemos estimar o valor de mercado das marcas, podemos citar alguns exemplos como: Google, Coca – Cola, Pepsi e Apple, onde em 2025 através de um levantamento especializado mostrou que a Apple foi a marca mais valiosa, seguida pela Alphabet que detêm a Google. A Coca-Cola manteve o seu valor, com um aumento de cerca de 13% com um valor de US$ 111,392 milhões de dólares no mês de maio de 2025. A Pepsi teve uma queda de 5% no seu valor, para US$ 16,805 milhões de dólares.

Isso mostra que o registro da marca é essencial para que seu negócio não seja impactado de surpresa por um processo misterioso de um concorrente.

O processo de registro de marca no Brasil é feito totalmente online no site do INPI e segue estas etapas principais:

1. Pesquisa prévia – verificar se já existe marca igual ou parecida registrada.

2. Pedido de registro de marca – preencher o formulário no site do INPI, escolher a classe de atuação e pagar a taxa inicial.

3. Publicação e oposição – o pedido é publicado no Diário do INPI, e outras empresas têm 60 dias para contestar.

4. Análise técnica do INPI – os examinadores verificam se a marca pode ser registrada.

5. Concessão do registro de marca – se estiver tudo certo, paga-se a taxa final e o certificado é emitido.

O registro de marca tem validade de 10 anos e pode ser renovado por períodos iguais e sucessivos. Só não pode esquecer o prazo e assim perder o registro da marca.

E atenção usar a marca não garante proteção!

Existe uma lenda urbana que apenas usar uma marca por si só já garante direitos sobre ela, mas isso é um mito. Apenas quem tem o registro no INPI tem direito de exclusividade sobre o uso dela e quem registra primeiro, garante a proteção legal e pode impedir o uso por terceiros.

A proteção de marca é investimento, não pode ser considerado um gasto dentro da empresa.

Ao fazer o registro de marca no INPI você evita disputas judiciais futuras, fortalece a identidade do seu negócio e valoriza a empresa no mercado. Assim você consegue aliar o crescimento de seu negócio com segurança e construir uma marca sólida e reconhecida.

A Marques Marketing oferece uma assessoria especializada para cuidar de todo o processo de registro de marca no INPI, desde a análise de viabilidade até a emissão do certificado.

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